Ministério Público deve atuar nas ações de interdição em que não é o requerente

O Tribunal reiterou que, nas ações de interdição não requeridas pelo Ministério Público, a função de defensor do interditando deverá ser exercida pelo próprio Ministério Público

Um ano após tragédia, instrução pode atrasar processo da Kiss

Até o momento foram colhidos cerca da 90 depoimentos dos 217 interrogatórios previstos

Justiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay

É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente

Justiça decreta prisão temporária de cinco suspeitos de assassinatos na Chatuba (RJ)

Ficarão presos por 30 dias os suspeitos da Chacina de Mesquita, que vitimou seis rapazes no Parque de Gericinó

Decisão recente do STF sobre responsabilidade subsidiária do Estado repercute em ações julgadas na JT mineira

Magistrada concluiu que universidade é culpada das acusações por conta da avaliação de várias irregularidades em contratos e a condena a arcar com as responsabilidades das infrações trabalhistas

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

O exemplo de superação de Maria da Penha

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da CESAMA Juiz de Fora/MG e APPM/PI; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

Aborda em relação ao tema em comento que o crédito alimentar revela um mecanismo assecuratório de sobrevivência do indivíduo, necessários a subsistência dos impossibilitados de exercer por algum motivo; intimamente relacionados aos direito da pessoa humana. O Código Civil de 2002 estabelece suas relações, conceito, espécie em que um indivíduo detém de fornecer alimentos a outrem. Esta acepção possui um amplo campo de abrangência que perfaz até imposições consideradas imprescindíveis para a vida em sociedade. O presente artigo analisa a prestação alimentar do cônjuge, tal como os desdobramentos no mundo jurídico.

A nomeação e a moralidade administrativa

O presente artigo discorre sobre a nomeação e a moralidade administrativa.

O Direito de Família no Código Civil (I)

Leitura, estudo, adaptação e análise do texto da lei a respeito do direito de família no Código civil brasileiro

Boas festas: 5 direitos que o consumidor não deve esquecer neste final de ano

Roberta Von Jelita, sócia do Escritório RVJ orienta sobre principais dúvidas antes do período festivo, sejam elas de viagens ou compra de presentes

Imposto de herança e doação promete impactar economia familiar com alíquota progressiva

Especialistas defendem a importância do planejamento sucessório, especialmente para famílias que compõem organizações, caso a reforma tributária seja aprovada.

Dia do Trabalhador: Assessoria jurídica auxilia na proteção de colaboradores e empregadores

Advogada Roberta Von Jelita esclarece dúvidas sobre contratos e legislação trabalhista vigente.

Usucapião Extrajudicial: titulares falecidos e herdeiros com paradeiro desconhecido. E agora? Como prosseguir?

Desde 2015 é possível resolver casos de Usucapião de imóveis sem processos judiciais, tudo diretamente em Cartório, com base nas regras do Provimento CNJ 65/2017 que regulamenta o art. 216-A introduzido pelo CPC/2015!

Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem

A decisão foi unânime.

Renovada questão militar

Por Gisele Leite.

Saiba o que é um holding familiar

Ficou curioso e deseja entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente.